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Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2026
 
2026
  - Publicado em 02/03/2026 - Outros
Descrição:
Sessão realizada em 02 de março de 2026.


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
02/03/2026

Observação:

  
 
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026.PDF
PROJETO Nº 008-2026
 
2026
  - Publicado em 23/02/2026 - Em tramitação
Descrição:
Abre Crédito Adicional Especial - Saúde


Situação:
Em tramitação

Ano:
2026 | Data:
23/02/2026

Observação:

  
 
PROJETO Nº 008 2026.PDF
PROJETO Nº 007-2026
 
2026
  - Publicado em 23/02/2026 - Em tramitação
Descrição:
Abre Crédito Adicional Especial - Carro Saude


Situação:
Em tramitação

Ano:
2026 | Data:
23/02/2026

Observação:

  
 
PROJETO Nº 007 2026.PDF
PROJETO Nº 006-2026
 
2026
  - Publicado em 23/02/2026 - Em tramitação
Descrição:
Abre Crédito Adicional Especial


Situação:
Em tramitação

Ano:
2026 | Data:
23/02/2026

Observação:

  
 
PROJETO Nº 006 2026.PDF
PROJETO Nº 005-2026
 
2026
  - Publicado em 23/02/2026 - Em tramitação
Descrição:
CESSÃO DE USO de trecho de estradas Rurais


Situação:
Em tramitação

Ano:
2026 | Data:
23/02/2026

Observação:

  
 
PROJETO Nº 005 2026.PDF
Projeto de Lei nº 07-2026
 
2026
,  
Rogério dos Santos Laranjeira
  - Publicado em 23/02/2026 - Em tramitação
Descrição:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios inutilizados e organização da fiação aérea instalada no Municipio de Alto Alegre.


Situação:
Em tramitação

Ano:
2026 | Data:
23/02/2026

Observação:

  
 
PROJETO DE LEI Nº 07 2026.PDF
Projeto de Lei nº 06-2026
 
2026
,  
Emerson dos Passos Gropo
  - Publicado em 23/02/2026 - Em tramitação
Descrição:
Institui o programa de combate a obesidade infantil no Municipio de Alto Alegre


Situação:
Em tramitação

Ano:
2026 | Data:
23/02/2026

Observação:

  
 
PROJETO DE LEI Nº 06 2026.PDF
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2026
 
2026
  - Publicado em 23/02/2026 - Em tramitação
Descrição:
Cria emprego publico Condutor de Ambulancia


Situação:
Em tramitação

Ano:
2026 | Data:
23/02/2026

Observação:

  
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 2026.PDF
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2026
 
2026
  - Publicado em 23/02/2026 - Em tramitação
Descrição:
Cria emprego publico Monitor de Transporte Escolar


Situação:
Em tramitação

Ano:
2026 | Data:
23/02/2026

Observação:

  
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2026.PDF
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026
 
2026
  - Publicado em 23/02/2026 - Outros
Descrição:
Sessão realizada em 23 de fevereiro de 2026.


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
23/02/2026

Observação:

  
 
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 02/03/2026 15:26:42